Entrar
Pesquisar
SRF
SRF
DRAP
DRAP
Adirecao
A Direção
Contactos
Contactos
Menu
Governo
Governo Regional da Madeira
SRF
Secretaria Regional das Finanças
DRAP
Direção Regional da Administração Pública
Direcao
A Direção
InstrumentosGestao
Instrumentos de Gestão
Pareceres
Pareceres
Perguntas Frequentes
Perguntas Frequentes
Contactos
Contactos
Entrar
Pesquisar
DL 138/2019
Estatuto profissional do pessoal da Polícia Judiciária; regime das carreiras especiais de investigação criminal e de apoio à investigação criminal
Portaria 424/2023
Atualização anual das pensões para o ano de 2024
Sessão de Apresentação OPRAM 2021/22 - Funchal e Câmara de Lobos
Encontro Participativo
TRIESP - Técnico Responsável de Instalações Elétricas
É técnico de instalações elétricas? Faça o seu pedido no portal SIMplifica.
TRIESP - Técnico Responsável de Instalações Elétricas
Certificação para técnicos de instalações elétricas já se encontra disponível no portal SIMplifica
Emissão / Renovação de Certificados ODS
Emissão / Renovação de Certificados para o reconhecimento como técnico qualificado em refrigeração, ar condicionado, bombas de calor, sistemas fixos de proteção contra incêndios e/ou extintores
Parecer PGR 28/2017
Natureza jurídica da participação emolumentar atribuída aos oficiais dos registos e do notariado
Lei 119/2019
Alteração de diversos códigos fiscais
DLR 3/2019/M
Regime jurídico de apoio ao voluntariado na Região Autónoma da Madeira
RIN-MAR
Registo Internacional de Navios da Madeira
DL 63/2019
Regime jurídico das instituições que se dedicam à investigação científica e desenvolvimento
Despacho 921/2019
Manual de Apoio à Reutilização de Manuais Escolares
Portaria 29/2019
Comparticipação do candidato nos custos dos concursos de recrutamento para a categoria de ingresso na carreira de investigação criminal da PJ
DL 15/2019
Procedimento de identificação e reconhecimento de prédio rústico ou misto sem dono conhecido
DL 115/2018
Regime das carreiras especiais de conservador de registos e de oficial de registos
DL 92/2018
Registo de navios e embarcações simplificado
Despacho 275/2018
Regulamento de Seleção de Formandos e Atribuição de Certificados nas ações de formação organizadas pela DRAPMA
Lei 49/2018
Regime jurídico do maior acompanhado
Parecer PGR 35/2016
Apresentação anual de certificado de registo criminal no exercício de profissões que envolvam contacto regular com menores
DL 4/2017
Pensões de reforma e de invalidez e velhice de pessoal da Polícia de Segurança Pública, do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, da Polícia Judiciária e do corpo da Guarda Prisional
Parecer PGR 7/2013
Utilização de informação fiscal para fins disciplinares
DL 34/2015
Pessoal marítimo
Lei Orgânica 2/2013
Lei das Finanças das Regiões Autónomas
Lei 24/2012
Lei-Quadro das Fundações
DL 20/2008
Simplifica o regime do registo de veículos
Portaria 30-A/2008
Revisão anual das remunerações dos funcionários e agentes da administração central, local e regional
Portaria 170/2007
Apresentação de requerimentos de certificados do registo criminal
Portaria 88-A/2007
Revisão anual das remunerações dos funcionários e agentes da administração central, local e regional
Lei 6/2006 - NRAU
Novo Regime do Arrendamento Urbano - NRAU
SAF-MAR
Orgânica do Serviço de Apoio Funcional ao Registo Internacional de Navios da Madeira - MAR
Pág. 1 de 11
palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes
consolidado
mapa
Teletrabalho
Minutas
18/2020
95/2019
10/2018/M
Abonos
Abonos para falhas
falhas
para
europeu
DRESC
ORAM
65/2018
DL 65/2018
Carreira
Docente
Estatuto
Estatuto da Carreira Docente da RAM
RAM
serviço
suplementar
Trabalho
Trabalho suplementar no serviço de urgência
urgência
Diário
Incentivos
Economia
Atividade
Serviços relacionados
Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade
aqui.
Aceitar todos os Cookies
Aceitar apenas os cookies essenciais